O mundo sinaliza: Tributar não é o caminho. Mas o Brasil insiste.

A engrenagem é muito fácil de se entender. Impostos altos para empresas afastam empresas. Afastar empresas do nosso país significa menos investimento, queda na economia e redução de empregos. E como diria o saudoso Gonzaguinha: “…e sem o seu trabalho, o homem não tem honra, e sem a sua honra, se morre, se mata”.

Os Estados Unidos passam por uma votação que inevitavelmente repercutirá em todo mundo – como quase tudo que acontece por lá. A Reforma Tributária Americana finalmente seguirá a tendência global de redução da alíquota de imposto de renda para empresas, o que terá um impacto extremamente positivo sobretudo para população americana.

Justifico: Empresa não paga e nunca pagará imposto. Sempre que se aumenta a carga tributária sobre empresas, automaticamente esse reajuste é repassado para o consumidor através do aumento no valor de seus produtos ou serviços. Em resumo, o aumento de impostos para empresas é um aumento de impostos indireto para o bolso do cidadão comum. É o aumento de impostos à população disfarçado de um discurso politicamente correto de tributar os grandes empresários e o capital especulativo internacional. Esse discurso bonito -não pra mim- é engolido pela massa que se mantém inerte e permite que o governo continue saqueando seus bolsos, tomando seus empregos e os escravizando para que sejam eternos dependes de um estado corrupto, ineficiente e incapaz. Além disso, o foco destes é que os cidadãos não descubram que podem viver tranquilamente sem os tentáculos do estado ditando os rumos mais íntimos de suas vidas.

Diversos outros países já entenderam o impacto negativo que tributar em demasia pode causar a suas economias e ao seu povo. A França, Alemanha, o Reino Unido, México e Coreia do Sul operaram uma diminuição considerável da alíquota do imposto de renda sob empresas -a Alemanha chegou a reduzir 20%. Até a Argentina, nossa hermana aqui do lado, trabalha atualmente no sentido de operar essa redução. O Brasil segue com o discurso do século passado de que os empreendedores são opressores, que enriquecem as custas da exploração de seus empregados e que devem ser punidos a qualquer custo.

A maioria dos países já compreenderam que precisam criar um ambiente saudável para práticas empreendedoras, atrair investimentos e empresas para gerar crescimento na economia e aumento de empregos para população. Compreenderam também que aumentar imposto sobre empresas não é nada atrativo. Após sua Reforma Tributária, os Estados Unidos aderem a essa prática mundial de incentivo ao livre mercado, a livre iniciativa e a competitividade. Na contramão do mundo, o Brasil seguirá naquele grupinho cada vez menor de grandes economias com imposto de renda sob empresas acima de 30%.

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A ilusão do salário mínimo!

Um dos enganos insensatos com os quais devemos conviver nestes dias, tem a ver com a visão distorcida de que o salário mínimo é uma conquista e o mesmo serve para proteger o trabalhador do “empresário malvadão”. Todavia, ao contrário do que muitos pensam, esse serve apenas para remover os primeiros degraus na trilha do mercado de trabalho e fomentar ainda mais o desemprego. Não acredita? Vamos lá…

Economia, alguns princípios básicos

A princípio, é preciso analisarmos uma máxima econômica: os preços estão sempre em função da demanda; portanto, quanto maior for o preço menor será a demanda de um dado produto. E, assim, podemos correlacionar com a empregabilidade, ou seja, quando o Estado tende a aumentar os custos impondo um valor mínimo de salário -o qual supera a real produtividade gerada pelo empregado- ao empregador , menor será a demanda desse em contratar empregados. Dessa forma, instigam-se as demissões.
Agora, imaginemos o mercado de trabalho como uma escada, onde cada degrau é representado, hierarquicamente, de acordo com a experiência e habilidades dos indivíduos. Nos primeiros degraus, geralmente descrito por jovens, estão aqueles sem experiência alguma, logo com habilidades escassas. Nesse sentido, é inegável que as produtividades desses primeiros níveis são ínfimas e, consequentemente, o valor equivalente a ser retribuído será baixo. Contudo, embora a remuneração seja diminuta, ganha-se experiência e aprimoramento de habilidades que contribuirão para o alcance dos próximos níveis hierárquicos.
Até aí tudo bem, mas o que ocorre quando o salário mínimo é empregado?

Salário mínimo: uma ideia muito linda…na teoria

Quando o salário mínimo é aplicado, empresas ao verificarem que a receita extra produzida por funcionários dos degraus iniciais não é proporcional ao salário mínimo estabelecido pelo Estado, optam por demiti-los, pois percebem que não torna-se benéfico mantê-los na empresa, uma vez que estaria a pagar mais que os lucros gerados pelos os seus empregados. Assim sendo, as pessoas dos primeiros níveis, além de acabar no desemprego, deixam de ganhar experiência e desenvolver habilidades específicas dos cargos baixos, ou seja, os primeiros degraus da escada são extinguidos. Será que vale mesmo a pena condenar milhares de brasileiros ao desemprego sob o argumento de aumentar a renda daqueles que estão empregados?

Você sabia que países como Áustria, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, Suíça, NÃO ADOTAM O SALÁRIO MÍNIMO!

Vamos ver um gráfico agora de um estudo realizado pelo Cato Institute que relaciona o índice de desemprego entre países que adotam o Salário Mínimo com os países que não o adotam.sm

Aqui vemos dados! Realidade! Não teorias recheadas de marxismo e ideologias afins. Observando o gráfico, o desemprego alcançou quase 12% em 2012 em países onde existe Salário Mínimo, contrastando com apenas 8% em países onde o salário mínimo NÃO EXISTE.
Em síntese, podemos concluir que o salário mínimo é apenas uma ilusão protecionista, a qual retira a liberdade de escolha das pessoas e prejudica o desenvolvimento dessas no mercado de trabalho. Como diria Ludwig Von Mises: “quem pede mais intervenção estatal está, em última análise, pedindo mais coerção e menos liberdade”.

Imposto é Roubo?

Sim. O texto poderia muito bem terminar nesse primeiro ponto final, mas muitas dúvidas derivam dessa afirmação, então tentarei minimamente expor aqui de uma maneira didática, o que pensamos como solução para o problema.

Imposto é roubo sim. E é um roubo descarado. Mas, infelizmente, é o que temos pra hoje. Assim como a Democracia, que não chega nem perto de ser um sistema ideal.  Esperamos que, num futuro próximo, o sistema democrático evolua para algo mais justo. Enquanto isso, vamos ter que ir tocando as coisas com ele. E quando nós pensamos em impostos, basta fazer uma analogia com este sistema. Ainda tem muito o que melhorar.

Em 99% do tempo da nossa vida, nós vivemos em Anarquia.

Anarquia não é a ausência de Leis, é a ausência de hierarquia e dominação. Cada decisão sua de se relacionar voluntariamente com outra pessoa é uma decisão anárquica. Penso que um cenário mais justo pode ser desenhado sob uma sociedade na qual o governo (formado por burocratas corruptos e semianalfabetos) não esteja hierarquicamente acima do povo, na qual a nossa vida possa ser regida por nossas próprias escolhas. Saúde, segurança, educação e justiça são serviços que podem ser oferecidos pela própria sociedade.

O Estado já provou que consegue transformar em pó tudo aquilo que toca. Geralmente toda solução que o Estado apresenta para um problema social é bem pior que o próprio problema. Esse, para mim, seria o cenário ideal. Mas como sabemos, NÃO É O QUE TEMOS PRA HOJE.

O primeiro passo rumo a Liberdade.

Apesar de acreditar que um modelo de Anarquia de livre mercado possa ser mais justo, tenho a convicção que o pensamento filosófico evolui com o tempo. É fato que não estou fechado ao ponto de não rever meu posicionamento num futuro próximo com o natural surgimento de outras soluções sociais. Mas de uma coisa tenho certeza: o primeiro passo para liberdade é adotarmos uma perspectiva gradualista na construção de uma sociedade libertária. O Gradualista entende que o Estado não deveria existir, mas compreende que o caminho para uma sociedade na qual o indivíduo seja efetivamente dono de sua vida e senhor de suas escolhas perpassa necessariamente por um processo.  A primeira fase desse processo seria a diminuição do poder do Estado. A ideia é tirar o Estado de setores estratégicos para o desenvolvimento de uma sociedade, como educação e saúde, a atuação em Empresas, e devolver o poder de escolha ao cidadão respeitando sua autonomia e individualidade.

Mas e a questão do imposto?

Você deve estar se perguntando: se imposto é roubo e acabarmos com ele, como o Estado vai se manter?

Meu lado anarquista de mercado diria: não se mantém e sucumbe ao poder do povo.

Mas meu lado gradualista, que é a corrente filosófica na qual milito, diz o seguinte: se diminuirmos o tamanho dessa máquina estatal inchada, corrupta e burocrática, se a reduzirmos ao máximo, com certeza não haverá justificativa para tantos impostos, uma vez que são nossos impostos que sustentam esse Estado gigante e inoperante. Por estes motivos advogo pela desestatização de diversos setores e a consequente extinção de impostos sem sentido (ok, todo imposto é sem sentido rsrs) como IPVA, IPI, ITBI, Imposto de Renda.

Aliás, você sabia que o Imposto de Renda foi criado para financiar guerras provisoriamente? Não? Pois é… Mas deixemos esse tema para a nossa próxima conversa.

Vamos falar sobre propriedade privada?

O processo de doutrinação ideológica em curso até hoje nas escolas e universidades brasileiras dividiu nossa população e destruiu conceitos básicos de civilidade e harmonia. Foi um processo muito bem arquitetado. Sólido e covarde, silencioso e certeiro. Não utilizaram do convencimento pela razão, pelos argumentos lógicos ou por debates republicanos; eles foram sorrateiros. Ocuparam corações e mentes de nossos filhos e filhas nas escolas e universidades, seguindo a máxima do socialista Gramsci que orientava seus companheiros: “Não tomem quartéis, tomem escolas e universidades, não ataquem blindados, ataquem ideias”. Uma guerra política fundamentada não em oferecer uma outra perspectiva de mundo para que as pessoas pudessem fazer suas próprias escolhas, mas em enterrar ideias contrárias as suas e alienar a população sob o seu ponto de vista. Importante fazer essa introdução antes de tratarmos especificamente sobre o assunto do texto de hoje, justamente para que fique claro que a liquefação de conceitos e valores para dividir a sociedade não é obra do acaso. Longe disso. Assim como fazem com todas as ideias que possam atrapalhar sua jornada de dominação em massa, os defensores da máquina estatal gigante e interventora tem um discurso extremamente conveniente sobre propriedade privada. Antes de mais nada, necessário se faz que possamos desmistificar alguns pontos que por ventura possam ter sido gravados no seu inconsciente, já que todos estudamos em escolas e universidades que são regidas pelo Ministério da Educação (ou seja, o Estado) e que tem como principal objetivo deturpar o conceito e a importância da propriedade privada numa sociedade.

Desmistificando conceitos

Desde o início dos tempos, quando o ser humano começou a se organizar em grupos, era preciso se ter pelo menos algumas regras básicas que norteassem o convívio entre as pessoas. Agora imagine que precisamos criar uma regra de conduta universal, para nortear o convívio entre pessoas, independente de credo, cor, posição social ou tribo em que viva. Bom, mesmo sendo de diferentes religiões, tribos, ou posição social, todas as pessoas tem algo em comum: são seres humanos individualizados, são únicos. E daí advém o conceito de propriedade. Só existe propriedade porque as coisas são finitas. Claro, pois se tudo fosse infinito, se você quisesse comer algo e este algo aparecesse na sua frente, não teria necessidade de você comprar e estocar para uma necessidade futura ou um inverno mais rigoroso. A necessidade de você comprar algo, agir sobre algo e denominar como seu vem justamente do fato das coisas terem fim. O bem mais precioso, finito e intransferível que temos é a vida. Seja a sua própria vida, a de seus filhos ou familiares, mas ainda assim é vida. Ora, é justo pensar que uma boa regra de convivência entre pessoas e uma boa regra universal a ser pactuada por todos é a da NÃO AGRESSÃO. Você não deve me agredir porque este corpo me pertence, é minha propriedade. O conceito de propriedade surge justamente da escassez, do entendimento que tudo tem um fim, e uma regra de não agressão as coisas que são suas, parece algo ético, razoável e universal no processo de estipularmos um convívio pacifico entre os seres humanos. Concorda? Pois bem, foi o que nossos ancestrais também pensaram. O direito sagrado de propriedade, sob seu corpo, suas ideias e suas coisas precisam ser respeitados. Isso até surgir alguns seres humanos. Estes que achando que tinham poderes sobrenaturais e que por isso deveriam fazer as escolhas por todos os outros, pois sabiam o que era melhor para a raça humana. Esses espertinhos resolvem então intervir no seu corpo, intervir nas suas escolhas e intervir na sua propriedade. Eles se reuniam para bolar os mais perversos planos de ataque as suas propriedades e juntos ficaram conhecidos como Governo.

Desrespeito que gera o caos

Fica fácil perceber o que aconteceu em seguida: quando se acabou o conceito de propriedade privada, os conflitos se acentuaram. Pessoas invadindo as casas de outras pessoas, o desrespeito ao indivíduo, ao seu corpo, a sua vida. A regra universal foi quebrada. Vivemos atualmente este cenário, no qual o nosso direito sagrado a propriedade privada é atacado diariamente pelo governo permeado por agentes da discórdia, que se alimentam de conflitos objetivando segmentar nossa sociedade e reinar soberanos perante um povo subjugado a suas regras que retroalimentam a servidão e a dependência. Precisamos seguir lutando pelo nosso direito sagrado a propriedade e recolocar a sociedade nos trilhos do respeito ao indivíduo, independentemente de sua cor, religião, sexualidade ou quaisquer outros rótulos que nos tentam imputar. Antes de mais nada somos seres humanos, e por esse simples fato merecemos respeito. Respeito a nossa individualidade, a nossa propriedade e as nossas escolhas.

Saulo Vieira

MEI: Dívidas poderão ser parceladas em até 120 meses.

 

Boas notícias para os microempreendedores individuais que possuam dívidas com a Receita Federal. Boletos em aberto acumulados até maio de 2016 poderám ser parcelados em até 120 prestações. Já para as dívidas vencidas após maio 2016, o parcelamento máximo será de 60 vezes. Para ambos os casos o valor mínimo das prestações será de R$50.
O prazo para solicitar o parcelamento começou na segunda feira 3 de Julho e finalizará no dia 2 de Outubro. A solicitude deve ser feita pela Internet, através da página da Receita, do Portal e-CAC ou do Portal do Simples Nacional e o inadimplente deverá apresentar sua DASN-Simei (Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual).

Desse jeito será feito automaticamente o cálculo de parcelas que o inadimplente deverá pagar,e dito cálculo mostrará o máximo número de parcelas possíveis.

A negociação:

  • Engloba todas as dívidas exigiveis.
  • Pressupõe o reconhecimento definitivo da totalidade da dívida.
  • A falta de pagamento de 3 parcelas suprime imediatamente o beneficio.

Esta medida favorece a 60% dos Microempreendedores individuais que atualmente possuem impostos em atraso.
Desde a aplicação do MEI, em 2009, a Receita Federal nunca abriu um programa para renegociar e parcelar dívida.

Sobre o MEI


A figura do MEI, em funcionamento desde 2009, é designada ás pessoas que operam por conta própria. O registo continua seu curso ascendente e já conta com aproximadamente 7 milhões de pessoas cadastradas, superando amplamente o número de micro e pequenas empresas (5 milhões registradas).

Para se cadastrar é preciso ganhar, no máximo, R$60 mil por ano e não ser titular nem sócio numa outra empresa.  Ele pode também contratar um funcionário que receba o salário mínimo. Uma vez formalizada sua atividade, ele passará a ter:

  • Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), permitindo a emissão de notas fiscais
  • Possibilidade de receber empréstimos e aluguel de máquina de cartão.
  • Obtenção de benefícios como auxílio doença, auxílio maternidade e aposentadoria.Ao mesmo tempo, estando incluído no Simples Nacional, o Microempreendedor Individual fica eximido do Imposto de Renda, Cofins, CSLL, IPI, e PIS.
    Existem diversos valores fixos dependendo da categoria na qual atue:
  • Comércio ou Indústria (R$ 47,85)
  • Serviços (R$ 51,85)
  • Comércio E serviços (R$ 52,85)

Esses valores mudam a cada ano e devem ser expedidos no Portal do empreendedor.

 

MEI Dívidas poderam ser parceladas em até 120 meses evolução -Saulo Vieira
Evolução do número de cadastrados no MEI.

Uma pesquisa realizada pela Sebrae revelou que um 72% daqueles que se registraram como microempreendedores individuais recomendam o cadastro.

Outros dados que o estudo mostrou:

  • 77% dos MEIs tem esse trabalho como única fonte de renda
  • 44% dos registrados empreendem na própria vivenda.
  • 78% achou que formalização contribuiu para poder vender mais ao emitir notas fiscais e ser capaz de fornecer produtos ou serviços a empresas.
  • 78% conseguiu melhores condições de compra.

Quais são as diferenças entre um Líder e um Chefe?

A definição de liderança afirma que é um conjunto de habilidades que tem uma pessoa para liderar os outros e influenciá-los a trabalhar com entusiasmo e, assim, alcançar seus objetivos. Um bom líder para uma empresa deve ser um profissional que está em constante crescimento, aperfeiçoando, formando, alguém pró-ativo, especialmente alguém bastante adaptável e capaz de trabalhar em equipe.

Deve ser comunicativo, honesto, estrategisto, disciplinado, criativo, capaz de tomar decisões, deve ser capaz de trabalhar sob pressão, poder e saber negociar, entre outras funcionalidades. Claro, é complicado alguém preencher todos esses requisitos, mas, pelo menos, estes nos fornececem com um perfil aproximado.
Aqui algumas diferenças entre um Líder e um Chefe:

Os líderes escutam e falam em vez de dar ordens.

Os chefes tendem a dar ordens; Eles precisam de seus funcionários para ouvir e obedecer. No entanto, os líderes sempre ouvem as opiniões de seus colegas e os consideram importantes.
Os líderes estão sempre prontos para aconselhar, discutir e qualquer comentário que um funcionário tenha para oferecer.

 Os líderes motivam em vez de amedrontar.

Ao trabalhar em projetos, as pessoas têm seus altos e baixos. Através desta montanha-russa, os chefes são mais propensos a intimidar em ação, enquanto os líderes irão motivar a ação.
Uma das melhores coisas sobre os líderes é que eles oferecem empatia e preparam um grupo para as tarefas em questão.

Os líderes ensinam e aprendem em vez de esperar e ignorar.

Um verdadeiro líder é a pessoa que tem auto-estima, mas que não é arrogante nem fica constrangido em aprender com aqueles com títulos mais baixos. Eles sabem que nunca é tarde para aprender mais.
Um bom líder também ensina e nutre novos profissionais.

Lider x chefe - Saulo Vieira

Os líderes tomam parte em vez de ficar de lado.

Enquanto os chefes escolhem ficar de lado no trabalho, os líderes tomam a iniciativa. Eles observam o progresso do trabalho, fazem ajustes quando necessário e ajudam os membros da equipe.

Os líderes repreendem em vez de gritar.

Quando necessário, um líder oferece críticas construtivas. No entanto, um líder nunca repreende ou grita contra qualquer indivíduo, especialmente em público.

Ser um bom líder.

Um bom líder não é um amigo, mas um guia. Ele é alguém que quer que você cresça profissionalmente e se supere, contribuindo dessa forma com melhorias para a organização que você integra.