Direito Societário
- realização de due diligence em empresas que estejam passando por processos de aquisição ou outros que demandem tal atividade;
- Contratos de compra e venda de participação societária (e demais contratos acessórios usuais em transações de fusões e aquisições)
- Memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, cartas de intenção e term-sheets, dentre outros instrumentos jurídicos
- elaboração de acordos de acionistas;
- elaboração e/ou alteração de contratos e estatutos sociais;
- elaboração de atas de assembléia e de reunião de quotistas;
- elaboração de contratos de consórcio;
- estruturação de joint ventures;
- fusão, cisão e incorporação de empresas;
- Revisão e adequação contratual com fornecedores e clientes;
Direito de Propriedade
- Ações Possessórias (Usucapião, Reintegração de Posse…)
- Incorporações, loteamentos e parcelamento de solos.
- Condominial (Assessoria Jurídica a condomínios e condôminos)
Direito Tributário
- Ações pioneiras relativas a inconstitucionalidades e ilegalidades identificadas em alterações nas legislações tributárias federal, estadual e municipal.
- Elaboração de peça em sede de Defesa Tributária judicial ou administrativa.
Mentoring
Assessoria a empreendedores:
- Inserindo seu produto no mercado;
- Gestão de pessoas;
- Expansão do negócio;
- Redes Sociais e o reforço da marca.
saulovieira.org 